NCM capítulo 39: Plástico e suas obras – tabela 2026
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Posições do capítulo 39
- 39.01Polímeros de etileno, em formas primárias.
- 39.02Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias.
- 39.03Polímeros de estireno, em formas primárias.
- 39.04Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.
- 39.05Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias.
- 39.06Polímeros acrílicos, em formas primárias.
- 39.07Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
- 39.08Poliamidas em formas primárias.
- 39.09Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.
- 39.11Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
- 39.12Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
- 39.13Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
- 39.15Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico.
- 39.16Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.
- 39.17Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.
- 39.18Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo.
- 39.19Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos.
- 39.20Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.
- 39.21Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.
- 39.22Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos*) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico.
- 39.23Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico.
- 39.24Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.
- 39.25Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições.
- 39.26Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.