NCM 39.20: Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.
Capítulo 39 – Plástico e suas obras.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 39.20
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 3920.10 | De polímeros de etileno | |
| 3920.10.10 | De densidade igual ou superior a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66 cm | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.10.9 | Outras | |
| 3920.10.91 | De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm², mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm², em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.10.99 | Outras | IPI (TIPI): 15% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.20 | De polímeros de propileno | |
| 3920.20.1 | Biaxialmente orientados | |
| 3920.20.11 | De largura inferior ou igual a 12,5 cm e espessura inferior ou igual a 10 micrômetros (mícrons), metalizadas | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.20.12 | De largura inferior ou igual a 1 m e espessura inferior ou igual a 13 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) igual ou superior a 6 %, de rigidez dielétrica igual ou superior a 500 V/micrômetro (Norma ASTM D 3755-97), em rolos | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.20.19 | Outras | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 19.014.00 – Produtos de papelaria |
| 3920.20.90 | Outras | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.30.00 | De polímeros de estireno | IPI (TIPI): 15% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.4 | De polímeros de cloreto de vinila: | |
| 3920.43 | Que contenham, em peso, pelo menos 6 % de plastificantes | |
| 3920.43.10 | De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrômetros (mícrons) | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.43.90 | Outras | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.49.00 | Outras | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.5 | De polímeros acrílicos: | |
| 3920.51.00 | De poli(metacrilato de metila) | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.59.00 | Outras | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.6 | De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres: | |
| 3920.61.00 | De policarbonatos | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.62 | De poli(tereftalato de etileno) | |
| 3920.62.1 | De espessura inferior ou igual a 40 micrômetros (mícrons) | |
| 3920.62.11 | De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons) | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.62.19 | Outras | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.62.9 | Outras | |
| 3920.62.91 | Com largura superior a 12 cm, sem qualquer trabalho à superfície | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.62.99 | Outras | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.63.00 | De poliésteres não saturados | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.69.00 | De outros poliésteres | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.7 | De celulose ou dos seus derivados químicos: | |
| 3920.71.00 | De celulose regenerada | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.73 | De acetatos de celulose | |
| 3920.73.10 | De espessura inferior ou igual a 0,75 mm | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.73.90 | Outras | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.79 | De outros derivados da celulose | |
| 3920.79.10 | De fibra vulcanizada, de espessura inferior ou igual a 1 mm | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.79.90 | Outros | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.9 | De outro plástico: | |
| 3920.91.00 | De poli(butiral de vinila) | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.92.00 | De poliamidas | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.93.00 | De resinas amínicas | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.94.00 | De resinas fenólicas | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.99 | De outro plástico | |
| 3920.99.10 | De silicone | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.99.20 | De poli(álcool vinílico) | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.99.30 | De polímeros de fluoreto de vinila | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.99.40 | De poliimida | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.99.50 | De poli(clorotrifluoretileno) | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
| 3920.99.90 | Outras | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.009.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 14.004.00 – Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.