NCM 39.17: Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.
Capítulo 39 – Plástico e suas obras.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 39.17
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 3917.10 | Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plástico celulósico | |
| 3917.10.10 | De proteínas endurecidas | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.002.00 – Autopeças CEST 10.006.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 3917.10.2 | De plástico celulósico | |
| 3917.10.21 | Fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro igual ou superior a 150 mm | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.002.00 – Autopeças CEST 10.006.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 3917.10.29 | Outras | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.002.00 – Autopeças CEST 10.006.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 3917.2 | Tubos rígidos: | |
| 3917.21.00 | De polímeros de etileno | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.002.00 – Autopeças CEST 10.006.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 3917.22 | De polímeros de propileno | |
| 3917.22.10 | De seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexagonal | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.002.00 – Autopeças CEST 10.006.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 3917.22.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.002.00 – Autopeças CEST 10.006.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 3917.23.00 | De polímeros de cloreto de vinila | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.002.00 – Autopeças CEST 10.006.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 3917.29.00 | De outro plástico | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.002.00 – Autopeças CEST 10.006.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 3917.3 | Outros tubos: | |
| 3917.31.00 | Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão de, pelo menos, 27,6 MPa | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.002.00 – Autopeças CEST 10.006.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 3917.32 | Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios | |
| 3917.32.10 | De copolímeros de etileno | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.002.00 – Autopeças CEST 10.006.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 3917.32.2 | De polipropileno | |
| 3917.32.21 | Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sanguínea | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.002.00 – Autopeças CEST 10.006.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 3917.32.29 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.002.00 – Autopeças CEST 10.006.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 3917.32.30 | De poli(tereftalato de etileno) | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.002.00 – Autopeças CEST 10.006.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 3917.32.40 | De silicones | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.002.00 – Autopeças CEST 10.006.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 3917.32.5 | De celulose regenerada | |
| 3917.32.51 | Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.002.00 – Autopeças CEST 10.006.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 3917.32.59 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.002.00 – Autopeças CEST 10.006.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 3917.32.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.002.00 – Autopeças CEST 10.006.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 3917.33.00 | Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.002.00 – Autopeças CEST 10.006.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 3917.39.00 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.002.00 – Autopeças CEST 10.006.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 3917.40 | Acessórios | |
| 3917.40.10 | Do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.002.00 – Autopeças CEST 10.006.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 3917.40.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.002.00 – Autopeças CEST 10.006.00 – Materiais de construção e congêneres |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
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