NCM 39.16: Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.
Capítulo 39 – Plástico e suas obras.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 39.16
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 3916.10.00 | De polímeros de etileno | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 19.003.00 – Produtos de papelaria |
| 3916.20.00 | De polímeros de cloreto de vinila | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 19.002.00 – Produtos de papelaria |
| 3916.90 | De outro plástico | |
| 3916.90.10 | Monofilamentos | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 19.003.00 – Produtos de papelaria |
| 3916.90.90 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 19.003.00 – Produtos de papelaria |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.