NCM 39.04: Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.
Capítulo 39 – Plástico e suas obras.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 39.04
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 3904.10 | Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias | |
| 3904.10.10 | Obtido por processo de suspensão | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3904.10.20 | Obtido por processo de emulsão | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3904.10.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3904.2 | Outro poli(cloreto de vinila): | |
| 3904.21.00 | Não plastificado | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3904.22.00 | Plastificado | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3904.30.00 | Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3904.40 | Outros copolímeros de cloreto de vinila | |
| 3904.40.10 | Com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3904.40.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3904.50 | Polímeros de cloreto de vinilideno | |
| 3904.50.10 | Copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3904.50.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3904.6 | Polímeros fluorados: | |
| 3904.61 | Politetrafluoretileno | |
| 3904.61.10 | Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3904.61.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3904.69 | Outros | |
| 3904.69.10 | Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3904.69.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3904.90 | Outros | |
| 3904.90.10 | Poli(cloreto de vinila) clorado | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3904.90.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
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