NCM 39.05: Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias.
Capítulo 39 – Plástico e suas obras.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 39.05
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 3905.1 | Poli(acetato de vinila): | |
| 3905.12.00 | Em dispersão aquosa | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3905.19 | Outro | |
| 3905.19.10 | Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3905.19.90 | Outro | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3905.2 | Copolímeros de acetato de vinila: | |
| 3905.21.00 | Em dispersão aquosa | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3905.29.00 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3905.30.00 | Poli(álcool vinílico), mesmo que contenha grupos acetato não hidrolisados | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3905.9 | Outros: | |
| 3905.91 | Copolímeros | |
| 3905.91.30 | De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3905.91.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3905.99 | Outros | |
| 3905.99.10 | Poli(vinilformal) | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3905.99.20 | Poli(butiral de vinila) | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3905.99.30 | Poli(vinilpirrolidona) iodada | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3905.99.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
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