NCM 39.09: Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.
Capítulo 39 – Plástico e suas obras.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 39.09
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 3909.10.00 | Resinas ureicas; resinas de tioureia | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3909.20 | Resinas melamínicas | |
| 3909.20.1 | Com carga | |
| 3909.20.11 | Melamina-formaldeído, em pó | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3909.20.19 | Outras | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3909.20.2 | Sem carga | |
| 3909.20.21 | Melamina-formaldeído, em pó | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3909.20.29 | Outras | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3909.3 | Outras resinas amínicas: | |
| 3909.31.00 | Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico) | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3909.39.00 | Outras | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3909.40 | Resinas fenólicas | |
| 3909.40.1 | Lipossolúveis, puras ou modificadas | |
| 3909.40.11 | Fenol-formaldeído | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3909.40.19 | Outras | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3909.40.9 | Outras | |
| 3909.40.91 | Fenol-formaldeído | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3909.40.99 | Outras | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3909.50 | Poliuretanos | |
| 3909.50.1 | Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo | |
| 3909.50.11 | Soluções em solventes orgânicos | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3909.50.12 | Em dispersão aquosa | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3909.50.19 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3909.50.2 | Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo | |
| 3909.50.21 | Hidroxilados, com propriedades adesivas | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 3909.50.29 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (3)CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
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