NCM capítulo 40: Borracha e suas obras – tabela 2026
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Posições do capítulo 40
- 40.01Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
- 40.02Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
- 40.05Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
- 40.06Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada.
- 40.08Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida.
- 40.09Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
- 40.10Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
- 40.11Pneumáticos novos, de borracha.
- 40.12Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.
- 40.13Câmaras de ar de borracha.
- 40.14Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.
- 40.15Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos.
- 40.16Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.