NCM 40.02: Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
Capítulo 40 – Borracha e suas obras.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 40.02
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 4002.1 | Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR): | |
| 4002.11 | Látex | |
| 4002.11.10 | De estireno-butadieno (SBR) | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.11.20 | De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.19 | Outras | |
| 4002.19.1 | De estireno-butadieno (SBR) | |
| 4002.19.11 | Em chapas, folhas ou tiras | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.19.12 | Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.19.19 | Outras | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.19.20 | De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.20 | Borracha de butadieno (BR) | |
| 4002.20.10 | Óleo | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.20.9 | Outras | |
| 4002.20.91 | 1,2-polibutadieno sindiotáctico | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.20.99 | Outras | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.3 | Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR): | |
| 4002.31.00 | Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR) | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.39.00 | Outras | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.4 | Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR): | |
| 4002.41.00 | Látex | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.49.00 | Outras | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.5 | Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR): | |
| 4002.51.00 | Látex | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.59.00 | Outras | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.60.00 | Borracha de isopreno (IR) | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.70.00 | Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM) | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.80.00 | Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.9 | Outras: | |
| 4002.91.00 | Látex | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.99 | Outras | |
| 4002.99.10 | Borracha estireno-isopreno-estireno | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.99.20 | Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno) | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.99.30 | Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4002.99.90 | Outras | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.