NCM 40.11: Pneumáticos novos, de borracha.
Capítulo 40 – Borracha e suas obras.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 40.11
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 4011.10.00 | Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida) | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 16.001.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha |
| 4011.20 | Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões | |
| 4011.20.10 | De medida 11,00-24 | IPI (TIPI): 1,3% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 16.002.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha CEST 16.004.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha |
| 4011.20.90 | Outros | IPI (TIPI): 1,3% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 16.002.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha CEST 16.004.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha |
| 4011.30.00 | Do tipo utilizado em veículos aéreos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 16.002.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha CEST 16.004.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha |
| 4011.40.00 | Do tipo utilizado em motocicletas | IPI (TIPI): 15% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 16.003.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha |
| 4011.50.00 | Do tipo utilizado em bicicletas | IPI (TIPI): 15% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 16.005.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha |
| 4011.70 | Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais | |
| 4011.70.10 | Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20 | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 16.002.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha CEST 16.004.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha |
| 4011.70.90 | Outros | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 16.002.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha CEST 16.004.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha |
| 4011.80 | Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrial | |
| 4011.80.10 | Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57") | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 16.002.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha CEST 16.004.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha |
| 4011.80.20 | Outros, com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45") | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 16.002.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha CEST 16.004.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha |
| 4011.80.90 | Outros | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 16.002.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha CEST 16.004.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha |
| 4011.90 | Outros | |
| 4011.90.10 | Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45") | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 16.002.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha CEST 16.004.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha |
| 4011.90.90 | Outros | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 16.002.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha CEST 16.004.00 – Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
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