NCM 40.09: Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
Capítulo 40 – Borracha e suas obras.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 40.09
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 4009.1 | Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias: | |
| 4009.11.00 | Sem acessórios | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.087.00 – Autopeças |
| 4009.12 | Com acessórios | |
| 4009.12.10 | Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.087.00 – Autopeças |
| 4009.12.90 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.087.00 – Autopeças |
| 4009.2 | Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal: | |
| 4009.21 | Sem acessórios | |
| 4009.21.10 | Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.087.00 – Autopeças |
| 4009.21.90 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.087.00 – Autopeças |
| 4009.22 | Com acessórios | |
| 4009.22.10 | Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.087.00 – Autopeças |
| 4009.22.90 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.087.00 – Autopeças |
| 4009.3 | Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis: | |
| 4009.31.00 | Sem acessórios | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.087.00 – Autopeças |
| 4009.32 | Com acessórios | |
| 4009.32.10 | Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.087.00 – Autopeças |
| 4009.32.90 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.087.00 – Autopeças |
| 4009.4 | Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias: | |
| 4009.41.00 | Sem acessórios | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.087.00 – Autopeças |
| 4009.42 | Com acessórios | |
| 4009.42.10 | Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.087.00 – Autopeças |
| 4009.42.90 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.087.00 – Autopeças |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.