NCM 40.16: Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
Capítulo 40 – Borracha e suas obras.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 40.16
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 4016.10 | De borracha alveolar | |
| 4016.10.10 | Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90 | IPI (TIPI): 11,7% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.008.00 – Autopeças |
| 4016.10.90 | Outras | IPI (TIPI): 11,7% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4016.9 | Outras: | |
| 4016.91.00 | Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4016.92.00 | Borrachas de apagar | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4016.93.00 | Juntas, gaxetas e semelhantes | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.007.00 – Autopeças |
| 4016.94.00 | Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4016.95 | Outros artigos infláveis | |
| 4016.95.10 | De salvamento | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4016.95.90 | Outros | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4016.99 | Outras | |
| 4016.99.10 | Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais | IPI (TIPI): 11,7% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4016.99.90 | Outras | IPI (TIPI): 11,7% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.009.00 – Autopeças CEST 08.001.00 – Ferramentas |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.