NCM 40.14: Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.
Capítulo 40 – Borracha e suas obras.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 40.14
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 4014.10.00 | Preservativos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 13.013.00 – Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário |
| 4014.90 | Outros | |
| 4014.90.10 | Bolsas para gelo ou para água quente | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.038.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos |
| 4014.90.90 | Outros | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.039.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos CEST 20.063.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos ver mais (2)CEST 28.033.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.034.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.