NCM 40.10: Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
Capítulo 40 – Borracha e suas obras.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 40.10
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 4010.1 | Correias transportadoras: | |
| 4010.11.00 | Reforçadas apenas com metal | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4010.12.00 | Reforçadas apenas com matérias têxteis | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4010.19.00 | Outras | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 4010.3 | Correias de transmissão: | |
| 4010.31.00 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.006.00 – Autopeças |
| 4010.32.00 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.006.00 – Autopeças |
| 4010.33.00 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.006.00 – Autopeças |
| 4010.34.00 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.006.00 – Autopeças |
| 4010.35.00 | Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.006.00 – Autopeças |
| 4010.36.00 | Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.006.00 – Autopeças |
| 4010.39.00 | Outras | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.006.00 – Autopeças |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.