NCM capítulo 29: Produtos químicos orgânicos – tabela 2026
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Posições do capítulo 29
- 29.01Hidrocarbonetos acíclicos.
- 29.02Hidrocarbonetos cíclicos.
- 29.03Derivados halogenados dos hidrocarbonetos.
- 29.04Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.
- 29.05Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- 29.06Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- 29.07Fenóis; fenóis-álcoois.
- 29.08Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois.
- 29.09Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- 29.10Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- 29.12Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.
- 29.14Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- 29.15Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- 29.16Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- 29.17Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- 29.18Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- 29.19Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- 29.20Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- 29.21Compostos de função amina.
- 29.22Compostos aminados de funções oxigenadas.
- 29.23Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não.
- 29.24Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico.
- 29.25Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina.
- 29.26Compostos de função nitrila.
- 29.29Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).
- 29.30Tiocompostos orgânicos.
- 29.31Outros compostos organo-inorgânicos.
- 29.32Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigênio.
- 29.33Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).
- 29.34Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos.
- 29.35Sulfonamidas.
- 29.36Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções.
- 29.37Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios.
- 29.38Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
- 29.39Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
- 29.41Antibióticos.
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