NCM 29.29: Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).
Capítulo 29 – Produtos químicos orgânicos.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 29.29
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 2929.10 | Isocianatos | |
| 2929.10.10 | Di-isocianato de difenilmetano | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 2929.10.2 | Di-isocianatos de tolueno | |
| 2929.10.21 | Mistura de isômeros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 2929.10.29 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 2929.10.30 | Isocianato de 3,4-diclorofenila | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 2929.10.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 2929.90 | Outros | |
| 2929.90.1 | Ácido ciclâmico e seus sais | |
| 2929.90.11 | De sódio | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 2929.90.12 | De cálcio | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 2929.90.19 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 2929.90.3 | Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C₁ a C₃ | |
| 2929.90.31 | Dicloreto de N,N-dimetilfosforoamídico | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 2929.90.39 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 2929.90.40 | N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C₁ a C₃ | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 2929.90.50 | Fosfonamidofluoridatos de N-(1-(dialquila (de até C₁₀, incluindo cicloalquila)amino))alquilideno (H ou de até C₁₀, incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 2929.90.60 | Fosforamidofluoridatos de O-alquila (H ou de até C₁₀, incluindo cicloalquila) N-(1-(dialquila (de até C₁₀, incluindo cicloalquila)amino))alquilideno (H ou de até C₁₀, incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 2929.90.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
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