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NCM 29.41: Antibióticos.

Capítulo 29 – Produtos químicos orgânicos.

Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026

Desdobramentos da posição 29.41

CódigoDescriçãoTributação
2941.10Penicilinas e seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos
2941.10.10Ampicilina e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.10.20Amoxicilina e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.10.3Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos
2941.10.31Penicilina V potássica

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.10.39Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.10.4Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos
2941.10.41Penicilina G potássica

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.10.42Penicilina G benzatínica

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.10.43Penicilina G procaínica

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.10.49Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.10.90Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.20Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.20.10Sulfatos

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.20.90Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.30Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.30.10Cloridrato de tetraciclina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.30.20Oxitetraciclina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.30.3Minociclina e seus sais
2941.30.31Minociclina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.30.32Sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.30.90Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.40Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos
2941.40.1Cloranfenicol e seus ésteres
2941.40.11Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.40.19Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.40.20Tianfenicol e seus ésteres

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.40.90Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.50Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos
2941.50.10Claritromicina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.50.20Eritromicina e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.50.90Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90Outros
2941.90.1Rifamicinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.11Rifamicina S

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.12Rifampicina (rifamicina AMP)

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.13Rifamicina SV sódica

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.19Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.2Lincomicina e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.21Cloridrato de lincomicina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.22Fosfato de clindamicina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.29Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.3Cefalosporinas e cefamicinas, e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.31Ceftriaxona e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.32Cefoperazona e seus sais, cefazolina sódica

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.33Cefaclor e cefalexina monoidratados, cefalotina sódica

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.34Cefadroxil e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.35Cefotaxima sódica

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.36Cefoxitina e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.37Cefalosporina C

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.39Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.4Aminoglucosídios e seus sais
2941.90.41Sulfato de neomicina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.42Embonato de gentamicina (pamoato de gentamicina)

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.43Sulfato de gentamicina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.49Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.5Macrolídios e seus sais
2941.90.51Embonato de espiramicina (pamoato de espiramicina)

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.59Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.6Polienos e seus sais
2941.90.61Nistatina e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.62Anfotericina B e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.69Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.7Poliéteres e seus sais
2941.90.71Monensina sódica

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.72Narasina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.73Avilamicinas

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.79Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.8Polipeptídios e seus sais
2941.90.81Polimixinas e seus sais, exceto sulfato de colistina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.82Sulfato de colistina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.83Virginiamicinas e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.89Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.9Outros
2941.90.91Griseofulvina e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.92Fumarato de tiamulina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2941.90.99Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.

Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.

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