NCM 29.38: Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
Capítulo 29 – Produtos químicos orgânicos.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 29.38
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 2938.10.00 | Rutosídio (rutina) e seus derivados | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 2938.90 | Outros | |
| 2938.90.10 | Deslanosídio | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 2938.90.20 | Esteviosídio | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 2938.90.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.