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NCM 29.39: Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.

Capítulo 29 – Produtos químicos orgânicos.

Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026

Desdobramentos da posição 29.39

CódigoDescriçãoTributação
2939.1Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos:
2939.11Concentrados de palha de dormideira (papoula); buprenorfina (DCI), codeína, di-hidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos
2939.11.10Concentrados de palha de dormideira ou papoula

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.11.2Buprenorfina, codeína e di-hidrocodeína; sais destes produtos
2939.11.21Buprenorfina e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.11.22Codeína e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.11.23Di-hidrocodeína e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.11.3Etilmorfina e etorfina; sais destes produtos
2939.11.31Etilmorfina e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.11.32Etorfina e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.11.40Folcodina e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.11.5Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos
2939.11.51Heroína e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.11.52Hidrocodona e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.11.53Hidromorfona e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.11.6Morfina e seus sais
2939.11.61Morfina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.11.62Cloridrato e sulfato de morfina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.11.69Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.11.70Nicomorfina e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.11.8Oxicodona e oximorfona; sais destes produtos
2939.11.81Oxicodona e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.11.82Oximorfona e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.11.9Tebacona e tebaína; sais destes produtos
2939.11.91Tebacona e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.11.92Tebaína e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.19.00Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.20.00Alcaloides da quina e seus derivados; sais destes produtos

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.30Cafeína e seus sais
2939.30.10Cafeína

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.30.20Sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.4Alcaloides da éfedra e seus derivados; sais destes produtos:
2939.41.00Efedrina e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.42.00Pseudoefedrina (DCI) e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.43.00Catina (DCI) e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.44.00Norefedrina e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.45Levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina e seus sais
2939.45.10Levometanfetamina e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.45.20Metanfetamina e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.45.30Racemato de metanfetamina e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.49.00Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.5Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos:
2939.51.00Fenetilina (DCI) e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.59Outros
2939.59.10Teofilina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.59.20Aminofilina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.59.90Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.6Alcaloides da cravagem do centeio (centeio-espigado) e seus derivados; sais destes produtos:
2939.61.00Ergometrina (DCI) e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.62.00Ergotamina (DCI) e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.63.00Ácido lisérgico e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.69Outros
2939.69.1Derivados da ergometrina e seus sais
2939.69.11Maleato de metilergometrina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.69.19Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.69.2Derivados da ergotamina e seus sais
2939.69.21Mesilato de di-hidroergotamina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.69.29Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.69.3Ergocornina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.31Mesilato de di-hidroergocornina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.69.39Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.69.4Ergocriptina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.41Mesilato de alfa-di-hidroergocriptina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.69.42Mesilato de beta-di-hidroergocriptina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.69.49Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.69.5Ergocristina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.51Ergocristina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.69.52Metanossulfonato de di-hidroergocristina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.69.59Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.69.90Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.7Outros, de origem vegetal:
2939.72Cocaína, ecgonina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos
2939.72.10Cocaína e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.72.20Ecgonina e seus sais

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.72.90Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.79Outros
2939.79.1Escopolamina e seus derivados; sais destes produtos
2939.79.11Brometo de N-butilescopolamônio

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.79.19Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.79.20Teobromina e seus derivados; sais destes produtos

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.79.3Pilocarpina e seus sais
2939.79.31Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.79.39Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.79.40Tiocolquicósido

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.79.90Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.80Outros
2939.80.10Saxitoxina

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

2939.80.90Outros

IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026

CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.

Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.

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