NCM capítulo 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos – tabela 2026
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Posições do capítulo 04
- 04.01Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
- 04.02Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
- 04.03Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau.
- 04.04Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
- 04.05Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite.
- 04.06Queijos e requeijão.
- 04.07Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.
- 04.08Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
- 04.10Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.