NCM 04.04: Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
Capítulo 04 – Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 04.04
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 0404.10.00 | Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 23.002.00 – Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas |
| 0404.90.00 | Outros | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 23.002.00 – Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.