NCM 04.10: Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.
Capítulo 04 – Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 04.10
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 0410.10.00 | Insetos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 0410.90.00 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
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