NCM 04.03: Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau.
Capítulo 04 – Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 04.03
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 0403.20.00 | Iogurte | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.021.00 – Produtos alimentícios CEST 17.021.01 – Produtos alimentícios |
| 0403.90.00 | Outros | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 CEST 17.022.00 – Produtos alimentícios |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.