NCM capítulo 97: Objetos de arte, de coleção e antiguidades – tabela 2026
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Posições do capítulo 97
- 97.01Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes.
- 97.02Gravuras, estampas e litografias, originais.
- 97.03Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias.
- 97.05Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático.
- 97.06Antiguidades com mais de 100 anos.
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