NCM 97.05: Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático.
Capítulo 97 – Objetos de arte, de coleção e antiguidades.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 97.05
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 9705.10.00 | Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico ou histórico | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 9705.2 | Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico, mineralógico, anatômico ou paleontológico: | |
| 9705.21.00 | Espécimes humanos e suas partes | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 9705.22.00 | Espécies extintas ou ameaçadas de extinção, e suas partes | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 9705.29.00 | Outras | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 9705.3 | Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático: | |
| 9705.31.00 | Com mais de 100 anos | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 9705.39.00 | Outras | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
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