NCM 97.03: Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias.
Capítulo 97 – Objetos de arte, de coleção e antiguidades.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 97.03
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 9703.10.00 | Com mais de 100 anos | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 9703.90.00 | Outras | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
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