NCM 97.01: Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes.
Capítulo 97 – Objetos de arte, de coleção e antiguidades.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 97.01
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 9701.2 | Com mais de 100 anos: | |
| 9701.21.00 | Quadros, pinturas e desenhos | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 9701.22.00 | Mosaicos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 9701.29.00 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 9701.9 | Outros: | |
| 9701.91.00 | Quadros, pinturas e desenhos | IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026 |
| 9701.92.00 | Mosaicos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 9701.99.00 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 |
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