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NCM 97.02: Gravuras, estampas e litografias, originais.

Capítulo 97 – Objetos de arte, de coleção e antiguidades.

Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026

Desdobramentos da posição 97.02

CódigoDescriçãoTributação
9702.10.00Com mais de 100 anos

IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026

9702.90.00Outras

IPI (TIPI): NT · ADE RFB nº 1/2026

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