NCM capítulo 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais – tabela 2026

Posições do capítulo 27

• 27.01Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha.
• 27.02Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche.
• 27.07Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos.
• 27.08Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais.
• 27.10Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.
• 27.11Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.
• 27.12Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados.
• 27.13Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
• 27.14Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas.