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GTIN/EAN e Nota Técnica NT2021.003: o que você precisa saber para não ter notas rejeitada

Artigo atualizado em: 25 setembro 2025

O GTIN (ou EAN) é o código de barras que identifica cada produto de forma única.

Ele serve para organizar o estoque, agilizar as vendas e garantir que as notas fiscais saiam corretas.

Saiba mais sobre GTIN/EAN neste artigo detalhado.

1. Preciso ter GTIN para emitir NF-e ou NFC-e?

Não. Se o seu produto não tem código de barras, o sistema do vhsys envia automaticamente a informação “SEM GTIN”.

Assim, sua nota continua sendo autorizada normalmente.

2. O que mudou com a NT2021.003_v1.40?

A partir dessa nota técnica:

  • O GTIN informado precisa ser válido;
  • Estar cadastrado na GS1 Brasil;
  • E estar correto no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG).

Se houver erro ou informação desatualizada, a NF-e ou NFC-e será rejeitada pela Sefaz.

3. Quando essa regra começa a valer?

  • Ambiente de testes (homologação): 01/07/2025
  • Produção (valendo de fato): 01/10/2025

4. Quais produtos passam por validação obrigatória?

A Sefaz definiu grupos de mercadorias que terão o GTIN validado:

  • Medicamentos, cigarros, brinquedos.
  • Bebidas, cimento, perfumaria, higiene e cosméticos.
  • Produtos da cesta básica (arroz, feijão, leite, açúcar, etc.).

5. O que acontece se meu GTIN estiver incorreto ou desatualizado?

Se o GTIN estiver errado, a nota fiscal será rejeitada.
Isso pode acontecer se:

  • O número não existe no cadastro oficial.
  • O GTIN não corresponde ao NCM ou ao CEST.

Por isso, fabricantes e donos da marca devem manter os dados atualizados na GS1 Brasil.
Mesmo que você não seja o dono da marca, sua nota pode ser rejeitada.

6. Como conseguir um GTIN para os meus produtos?

Para ter um código de barras oficial e exclusivo, é necessário se filiar à GS1 Brasil, que é a entidade responsável pelo cadastro de GTINs no país.

7. E se eu já uso produtos com GTIN válido?

Nada muda para você. O sistema continua funcionando normalmente. Apenas fique atento em manter os dados sempre atualizados.

8. O que muda na prática para minha empresa?

  • Se você já usa produtos com GTIN válido: nada muda.
  • Se você vende produtos sem GTIN: o vhsys já envia “SEM GTIN” por você.
  • Se você vende produtos com GTIN inválido ou desatualizado: sua nota será rejeitada até que o fabricante corrija o cadastro na GS1 Brasil.

Você pode assistir como funciona o GTIN no vídeo abaixo.

Se você ainda tiver alguma dúvida, pode falar com o nosso time de suporte pelo chat ou pelos outros canais de atendimento. Estamos aqui para te ajudar!

Muito sucesso para o seu negócio e até breve. 😃