NCM 96.16: Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador.
Capítulo 96 – Obras diversas.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 96.16
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 9616.10.00 | Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.029.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9616.20.00 | Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 20.062.00 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos CEST 28.030.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.