NCM 96.08: Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09.
Capítulo 96 – Obras diversas.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 96.08
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 9608.10.00 | Canetas esferográficas | IPI (TIPI): 20% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 19.027.00 – Produtos de papelaria |
| 9608.20.00 | Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 19.028.00 – Produtos de papelaria |
| 9608.30.00 | Canetas-tinteiro (Canetas de tinta permanente*) e outras canetas | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 19.029.00 – Produtos de papelaria |
| 9608.40.00 | Lapiseiras | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 19.030.00 – Produtos de papelaria |
| 9608.50.00 | Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 19.030.00 – Produtos de papelaria |
| 9608.60.00 | Cargas com ponta, para canetas esferográficas | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 19.030.00 – Produtos de papelaria |
| 9608.9 | Outros: | |
| 9608.91.00 | Penas (aparos) e suas pontas | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 19.030.00 – Produtos de papelaria |
| 9608.99 | Outros | |
| 9608.99.8 | Partes | |
| 9608.99.81 | Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20 | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 19.030.00 – Produtos de papelaria |
| 9608.99.89 | Outras | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 19.030.00 – Produtos de papelaria |
| 9608.99.90 | Outros | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 19.030.00 – Produtos de papelaria |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.