NCM 96.01: Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem).
Capítulo 96 – Obras diversas.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 96.01
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 9601.10.00 | Marfim trabalhado e obras de marfim | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (2)CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9601.90.00 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta ver mais (2)CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.