NCM 95.06: Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.
Capítulo 95 – Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 95.06
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 9506.1 | Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve: | |
| 9506.11.00 | Esquis | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9506.12.00 | Fixadores para esquis | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9506.19.00 | Outros | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9506.2 | Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos: | |
| 9506.21.00 | Pranchas à vela | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9506.29.00 | Outros | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9506.3 | Tacos e outros equipamentos para golfe: | |
| 9506.31.00 | Tacos completos | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9506.32.00 | Bolas | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9506.39.00 | Outros | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9506.40.00 | Artigos e equipamentos para tênis de mesa | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9506.5 | Raquetes de tênis, de badminton e raquetes semelhantes, mesmo não encordoadas: | |
| 9506.51.00 | Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9506.59.00 | Outras | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9506.6 | Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa: | |
| 9506.61.00 | Bolas de tênis | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9506.62.00 | Infláveis | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9506.69.00 | Outras | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9506.70.00 | Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9506.9 | Outros: | |
| 9506.91.00 | Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9506.99.00 | Outros | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.064.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.