NCM 94.01: Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.
Capítulo 94 – Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 94.01
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 9401.10 | Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos | |
| 9401.10.10 | Ejetáveis | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9401.10.90 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9401.20.00 | Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.085.00 – Autopeças |
| 9401.3 | Assentos giratórios de altura ajustável: | |
| 9401.31.00 | De madeira | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9401.39.00 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9401.4 | Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas: | |
| 9401.41.00 | De madeira | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9401.49.00 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9401.5 | Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: | |
| 9401.52.00 | De bambu | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9401.53.00 | De rotim | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9401.59.00 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9401.6 | Outros assentos, com armação de madeira: | |
| 9401.61.00 | Estofados | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9401.69.00 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9401.7 | Outros assentos, com armação de metal: | |
| 9401.71.00 | Estofados | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9401.79.00 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9401.80.00 | Outros assentos | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9401.9 | Partes: | |
| 9401.91.00 | De madeira | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9401.99.00 | Outras | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 01.085.00 – Autopeças |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.