NCM 90.02: Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
Capítulo 90 – Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 90.02
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 9002.1 | Objetivas: | |
| 9002.11 | Para câmeras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução | |
| 9002.11.1 | Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores | |
| 9002.11.11 | Para câmeras fotográficas | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9002.11.19 | Outras | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9002.11.20 | De aproximação (zoom) para câmeras de televisão, de 20 ou mais aumentos | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9002.11.90 | Outras | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9002.19.00 | Outras | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9002.20 | Filtros | |
| 9002.20.10 | Polarizantes | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9002.20.90 | Outros | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9002.90 | Outros | |
| 9002.90.10 | Comutadores (switches) optomecânicos, do tipo utilizado em redes ópticas de transmissão de dados, próprios para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole) | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 9002.90.90 | Outros | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.