NCM 85.16: Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45.
Capítulo 85 – Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 85.16
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 8516.10.00 | Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 21.043.00 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos |
| 8516.2 | Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes: | |
| 8516.21.00 | Radiadores de acumulação | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 21.101.00 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos |
| 8516.29.00 | Outros | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 21.101.00 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos |
| 8516.3 | Aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos: | |
| 8516.31.00 | Secadores de cabelo | IPI (TIPI): 20% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 21.102.00 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos |
| 8516.32.00 | Outros aparelhos para arranjos do cabelo | IPI (TIPI): 20% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 21.103.00 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos |
| 8516.33.00 | Aparelhos para secar as mãos | IPI (TIPI): 13% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 12.002.00 – Materiais elétricos |
| 8516.40.00 | Ferros elétricos de passar | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 21.044.00 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos |
| 8516.50.00 | Fornos de micro-ondas | IPI (TIPI): 35% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 21.045.00 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos |
| 8516.60.00 | Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras | IPI (TIPI): 7,8% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 21.046.00 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos CEST 21.046.01 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos ver mais (2)CEST 21.047.00 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos CEST 21.047.01 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos |
| 8516.7 | Outros aparelhos eletrotérmicos: | |
| 8516.71.00 | Aparelhos para preparação de café ou de chá | IPI (TIPI): 7,8% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 21.048.00 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos |
| 8516.72.00 | Torradeiras de pão | IPI (TIPI): 7,8% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 21.049.00 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos |
| 8516.79 | Outros | |
| 8516.79.10 | Panelas | IPI (TIPI): 7,8% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 21.050.00 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos |
| 8516.79.20 | Fritadoras | IPI (TIPI): 7,8% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 21.050.00 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos |
| 8516.79.90 | Outros | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 21.050.00 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos |
| 8516.80 | Resistências de aquecimento | |
| 8516.80.10 | Para aparelhos da presente posição | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 12.002.00 – Materiais elétricos |
| 8516.80.90 | Outras | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 12.002.00 – Materiais elétricos |
| 8516.90.00 | Partes | IPI (TIPI): 10% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 21.051.00 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos CEST 21.051.01 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
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