NCM 73.21: Aquecedores de ambiente (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
Capítulo 73 – Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 73.21
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 7321.1 | Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos: | |
| 7321.11.00 | A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 21.001.00 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos |
| 7321.12.00 | A combustíveis líquidos | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7321.19.00 | Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7321.8 | Outros aparelhos: | |
| 7321.81.00 | A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 21.001.00 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos |
| 7321.82.00 | A combustíveis líquidos | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7321.89.00 | Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7321.90.00 | Partes | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 21.001.00 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
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