NCM 73.08: Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.
Capítulo 73 – Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 73.08
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 7308.10.00 | Pontes e elementos de pontes | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7308.20.00 | Torres e pórticos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7308.30.00 | Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.047.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 7308.40.00 | Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.048.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 10.049.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 7308.90 | Outros | |
| 7308.90.10 | Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.041.00 – Materiais de construção e congêneres CEST 10.041.01 – Materiais de construção e congêneres |
| 7308.90.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.050.00 – Materiais de construção e congêneres |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
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