NCM 73.04: Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
Capítulo 73 – Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 73.04
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 7304.1 | Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos: | |
| 7304.11.00 | De aço inoxidável | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.19.00 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.2 | Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento e hastes de perfuração, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás: | |
| 7304.22.00 | Hastes de perfuração de aço inoxidável | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.23 | Outras hastes de perfuração | |
| 7304.23.10 | De aço não ligado | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.23.90 | Outras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.24.00 | Outros, de aço inoxidável | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.29 | Outros | |
| 7304.29.10 | De aço não ligado | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.29.3 | De outras ligas de aço não revestidos | |
| 7304.29.31 | De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.29.39 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.29.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.3 | Outros, de seção circular, de ferro ou aço não ligado: | |
| 7304.31 | Estirados ou laminados, a frio | |
| 7304.31.10 | Tubos não revestidos | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.31.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.39 | Outros | |
| 7304.39.10 | Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.39.20 | Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.39.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.4 | Outros, de seção circular, de aço inoxidável: | |
| 7304.41 | Estirados ou laminados, a frio | |
| 7304.41.10 | Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.41.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.49.00 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.5 | Outros, de seção circular, de outras ligas de aço: | |
| 7304.51 | Estirados ou laminados, a frio | |
| 7304.51.1 | Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm | |
| 7304.51.11 | Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.51.19 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.51.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.59 | Outros | |
| 7304.59.10 | Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.59.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.90 | Outros | |
| 7304.90.1 | De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm | |
| 7304.90.11 | De aço inoxidável | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.90.19 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7304.90.90 | Outros | IPI (TIPI): 3,25% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.061.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
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