NCM 71.16: Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
Capítulo 71 – Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 71.16
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 7116.10.00 | De pérolas naturais ou cultivadas | IPI (TIPI): 7,8% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7116.20 | De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas | |
| 7116.20.10 | De diamantes sintéticos | IPI (TIPI): 7,8% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7116.20.20 | Guias de agulhas, de rubi, para cabeças de impressão | IPI (TIPI): 7,8% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 7116.20.90 | Outras | IPI (TIPI): 7,8% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.058.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.