NCM 70.16: Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes.
Capítulo 70 – Vidro e suas obras.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 70.16
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 7016.10.00 | Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.039.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 7016.90.00 | Outros | IPI (TIPI): 9,75% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.039.00 – Materiais de construção e congêneres |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.