NCM 69.02: Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
Capítulo 69 – Produtos cerâmicos.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 69.02
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 6902.10 | Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr₂O₃ | |
| 6902.10.1 | Magnesianos ou à base de óxido de cromo | |
| 6902.10.11 | Tijolos ou placas, que contenham, em peso, mais de 90 % de trióxido de dicromo | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.026.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 6902.10.18 | Outros tijolos | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.026.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 6902.10.19 | Outros | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.026.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 6902.10.90 | Outros | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.026.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 6902.20 | Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al₂O₃), de sílica (SiO₂) ou de uma mistura ou combinação destes produtos | |
| 6902.20.10 | Tijolos sílico-aluminosos | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.026.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 6902.20.9 | Outros | |
| 6902.20.91 | Sílico-aluminosos | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.026.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 6902.20.92 | Silicoso, semi-silicoso ou de sílica | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.026.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 6902.20.93 | De silimanita | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.026.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 6902.20.99 | Outros | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.026.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 6902.90 | Outros | |
| 6902.90.10 | De grafita | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.026.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 6902.90.20 | Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO₂) superior a 25 %, em peso | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.026.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 6902.90.30 | Com um teor de carbono superior a 85 %, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrômetros (mícrons), do tipo utilizado em altos-fornos | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.026.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 6902.90.40 | De carboneto de silício | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.026.00 – Materiais de construção e congêneres |
| 6902.90.90 | Outros | IPI (TIPI): 5,2% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 10.026.00 – Materiais de construção e congêneres |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
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