NCM 68.15: Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições.
Capítulo 68 – Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 68.15
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 6815.1 | Fibras de carbono; obras de fibras de carbono para usos não elétricos; outras obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos: | |
| 6815.11.00 | Fibras de carbono | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6815.12.00 | Têxteis de fibras de carbono | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6815.13.00 | Outras obras de fibras de carbono | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6815.19.00 | Outras | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6815.20.00 | Obras de turfa | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6815.9 | Outras obras: | |
| 6815.91 | Que contenham magnesita, magnésia sob a forma de periclásio, dolomita incluindo sob a forma de cal dolomítica, ou cromita | |
| 6815.91.10 | Crus, aglomerados com aglutinante químico | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6815.91.90 | Outras | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6815.99 | Outras | |
| 6815.99.1 | Eletrofundidas | |
| 6815.99.11 | Com um teor de alumina (Al₂O₃), igual ou superior a 90 %, em peso | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6815.99.12 | Com um teor de silica (SiO₂) igual ou superior a 90 %, em peso | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6815.99.13 | Com um teor, em peso, de óxido de zircônio (ZrO₂) igual ou superior a 50 % mesmo com um conteúdo de alumina inferior a 45 % | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6815.99.14 | Constituídas por uma mistura ou combinação de alumina (Al₂O₃), silica (SiO₂) e óxido de zircônio (ZrO₂), com um teor, em peso, de alumina igual ou superior a 45 %, mas inferior a 90 % ou com um conteúdo, em peso, de óxido de zircônio (ZrO₂) igual ou superior a 20 %, mas inferior a 50 % | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6815.99.19 | Outras | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6815.99.90 | Outras | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.063.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
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