NCM 64.05: Outro calçado.
Capítulo 64 – Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 64.05
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 6405.10 | Com parte superior de couro natural ou reconstituído | |
| 6405.10.10 | Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro reconstituído | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.059.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6405.10.20 | Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro reconstituído | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.059.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6405.10.90 | Outro | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.059.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6405.20.00 | Com parte superior de matérias têxteis | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.059.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6405.90.00 | Outro | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.059.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.