NCM 64.04: Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis.
Capítulo 64 – Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 64.04
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 6404.1 | Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico: | |
| 6404.11.00 | Calçado para esporte; calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.059.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6404.19.00 | Outro | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.059.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6404.20.00 | Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.059.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.