NCM 64.02: Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico.
Capítulo 64 – Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 64.02
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 6402.1 | Calçado para esporte: | |
| 6402.12.00 | Calçado para esqui e para surfe de neve | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.059.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6402.19.00 | Outro | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.059.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6402.20.00 | Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.059.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6402.9 | Outro calçado: | |
| 6402.91 | Cobrindo o tornozelo | |
| 6402.91.10 | Com biqueira protetora de metal | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.059.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6402.91.90 | Outro | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.059.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6402.99 | Outro | |
| 6402.99.10 | Com biqueira protetora de metal | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.059.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 6402.99.90 | Outro | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.057.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta CEST 28.059.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.