NCM 59.04: Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pisos (pavimentos) constituídos por um revestimento ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados.
Capítulo 59 – Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 59.04
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 5904.10.00 | Linóleos | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 |
| 5904.90.00 | Outros | IPI (TIPI): 6,5% · ADE RFB nº 1/2026 |
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