NCM 58.04: Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos das posições 60.02 a 60.06.
Capítulo 58 – Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 58.04
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 5804.10 | Tules, filó e tecidos de malhas com nós | |
| 5804.10.10 | De algodão | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5804.10.90 | Outros | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5804.2 | Rendas de fabricação mecânica: | |
| 5804.21.00 | De fibras sintéticas ou artificiais | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5804.29 | De outras matérias têxteis | |
| 5804.29.10 | De algodão | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5804.29.90 | Outras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5804.30 | Rendas de fabricação manual | |
| 5804.30.10 | De algodão | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5804.30.90 | Outras | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.