NCM 55.16: Tecidos de fibras artificiais descontínuas.
Capítulo 55 – Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
Fonte: Siscomex – Resolução Gecex nº 926/2026 – Vigente em 09/11/2026
Desdobramentos da posição 55.16
| Código | Descrição | Tributação |
|---|---|---|
| 5516.1 | Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas: | |
| 5516.11.00 | Crus ou branqueados | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5516.12.00 | Tintos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5516.13.00 | De fios de diversas cores | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5516.14.00 | Estampados | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5516.2 | Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais: | |
| 5516.21.00 | Crus ou branqueados | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5516.22.00 | Tintos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5516.23.00 | De fios de diversas cores | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5516.24.00 | Estampados | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5516.3 | Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos: | |
| 5516.31.00 | Crus ou branqueados | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5516.32.00 | Tintos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5516.33.00 | De fios de diversas cores | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5516.34.00 | Estampados | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5516.4 | Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão: | |
| 5516.41.00 | Crus ou branqueados | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5516.42.00 | Tintos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5516.43.00 | De fios de diversas cores | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5516.44.00 | Estampados | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5516.9 | Outros: | |
| 5516.91.00 | Crus ou branqueados | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5516.92.00 | Tintos | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5516.93.00 | De fios de diversas cores | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
| 5516.94.00 | Estampados | IPI (TIPI): 0% · ADE RFB nº 1/2026 CEST 28.060.00 – Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta |
O CEST só é obrigatório quando a operação está sujeita à substituição tributária. Os do segmento 'venda porta a porta' valem só para esse modelo de venda.
Confira a classificação com seu contador antes de emitir a nota. Esta consulta reproduz a tabela oficial, mas não substitui a análise do produto.